Quem passa por um aperto em Belo Horizonte tem mais apoio disponível do que imagina — e quase tudo é gratuito. Entre programas federais, estaduais e da Prefeitura, existe uma rede de auxílios para renda, alimentação, moradia, saúde, documentos e atendimento jurídico. O problema é que essa rede é espalhada, e muita gente não sabe por onde começar. Este guia organiza tudo num só lugar, com os caminhos certos para cada necessidade.

A boa notícia: a maioria dos auxílios parte de dois pontos de apoio — o Cadastro Único (feito no CRAS) e os canais oficiais de cada órgão. Saber isso já evita perder tempo e cair em golpe.

Auxílios de renda

  • Bolsa Família: principal programa de transferência de renda, acessado pelo CadÚnico e acompanhado nos CRAS de BH;
  • BPC/LOAS: um salário mínimo por mês para idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, pedido pelo Meu INSS ou telefone 135;
  • Benefícios eventuais da Prefeitura: apoios pontuais em situações de emergência, avaliados no CRAS.

Alimentação

  • Restaurantes Populares: refeições a preço acessível mantidas pela cidade;
  • Programas de segurança alimentar: ações de combate à fome e distribuição de alimentos em situações específicas, com orientação na rede de assistência social.

Previdência e trabalho

  • INSS: aposentadoria, auxílio por incapacidade, salário-maternidade e pensão por morte, pedidos pelo Meu INSS ou 135;
  • Seguro-desemprego e intermediação de emprego: serviços do governo para quem perdeu o trabalho, com apoio também nas unidades de atendimento ao trabalhador.

Documentos e cidadania

  • Carteira de Identidade Nacional (CIN): primeira via gratuita, agendada pelo portal Cidadão MG;
  • CPF, CTPS e outros documentos: emitidos de forma gratuita nos canais oficiais e nas UAIs da cidade.

Atendimento jurídico gratuito

  • Defensoria Pública de Minas Gerais: advogado gratuito para quem não pode pagar, em causas de família, consumidor, moradia e mais;
  • Núcleos de prática jurídica de universidades também oferecem orientação gratuita em BH.

Moradia e habitação

  • Programas habitacionais: Belo Horizonte mantém políticas de habitação de interesse social para famílias de baixa renda, com inscrição e critérios definidos pela Prefeitura. O CRAS e o portal da PBH orientam sobre como participar;
  • Apoio em situações de emergência habitacional: famílias atingidas por chuvas, despejos ou outras emergências contam com serviços da assistência social do município;
  • Defensoria Pública: para conflitos de aluguel, despejo e regularização, o atendimento jurídico gratuito ajuda a garantir o direito à moradia.

Saúde e medicamentos

  • SUS em BH: consultas, exames e tratamentos gratuitos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de cada região;
  • Acesso a medicamentos: a farmácia popular e a rede municipal fornecem remédios gratuitos ou com desconto; quando há negativa indevida de medicamento de alto custo, a Defensoria pode atuar;
  • Atendimento odontológico e de urgência também integram a rede pública da cidade.

O caminho mais curto para qualquer auxílio

Se você não sabe a qual benefício tem direito, faça assim:

  1. Atualize o Cadastro Único no CRAS da sua região — ele é a chave de quase todos os programas sociais;
  2. Explique sua situação ao assistente social: é ele quem identifica os auxílios certos para a sua família;
  3. Use os canais oficiais de cada órgão (Prefeitura de BH, Governo de MG, INSS, Defensoria) para solicitar e acompanhar;
  4. Na dúvida, ligue para o 156 (Prefeitura de BH) ou procure o CRAS pessoalmente.

Transporte e mobilidade

  • Gratuidade e meia-tarifa: idosos, pessoas com deficiência e estudantes têm direito a benefícios no transporte público de BH, conforme as regras do município;
  • BHTrans e cartão de transporte: a emissão e a renovação dos cartões de gratuidade são feitas pelos canais oficiais da Prefeitura;
  • Transporte adaptado: serviços específicos atendem pessoas com mobilidade reduzida.

Educação e qualificação

  • Cursos gratuitos de qualificação profissional: oferecidos pela Prefeitura e pelo Governo de MG, ajudam na busca por emprego;
  • Vagas em creches e escolas públicas: a rede municipal atende crianças e adolescentes, com prioridade para famílias de baixa renda;
  • Programas de combate ao trabalho infantil integram a rede de proteção social.

Cuidado com golpes

Nenhum auxílio social é liberado mediante pagamento de taxa, e cadastros são sempre gratuitos. Desconfie de mensagens e ligações que pedem dinheiro, senha ou dados bancários para "liberar" benefícios. Os canais oficiais são os sites dos órgãos públicos, o telefone 156, o 135 (INSS), o 121 (Bolsa Família) e os CRAS da cidade.

Programas, valores e regras podem mudar. Para informações atualizadas, consulte os canais oficiais: Prefeitura de BH (prefeitura.pbh.gov.br/assistencia-social), Governo de MG, INSS e Defensoria Pública-MG.